O prefeito de Santana do Cariri, Samuel Cidade Werton, enfrenta o risco de perder o mandato após a Justiça Eleitoral receber duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra sua coligação. As denúncias, apresentadas pela coligação Unidos Pela Mudança (MDB/PT), apontam abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A ação traz pontos que podem levar o atual prefeito a inelegibilidade por 8 anos.

Uso da máquina pública para fins eleitorais

De acordo com a ação, entre janeiro e agosto de 2024, Samuel Werton autorizou a contratação de 290 servidores temporários e a nomeação de 298 servidores comissionados, totalizando 580 novas admissões. O aumento no quadro funcional, considerado expressivo e sem justificativa técnica, ocorreu no ano eleitoral e teria tido o objetivo de influenciar o resultado das eleições.

Dados anexados ao processo mostram que o número de contratações cresceu 71% em relação ao primeiro ano de mandato do prefeito, em 2021. Além disso, as admissões temporárias representavam 40,4% do total de servidores municipais, um índice considerado alarmante pela ação.

Os documentos também apontam que muitos desses servidores participaram ativamente da campanha de Werton, realizando pedidos de voto e comparecendo a eventos políticos, segundo exemplos em fotos anexados na Ação. A coligação denunciante argumenta que essa estratégia criou um “exército” de cabos eleitorais pagos com recursos públicos, afetando a isonomia do pleito.

Impacto no resultado das eleições

A disputa eleitoral em Santana do Cariri foi decidida por uma margem estreita. Samuel Werton venceu com 5.856 votos, apenas 131 a mais que seu principal adversário. A ação argumenta que, considerando o número de contratações feitas pelo prefeito, a estratégia de cooptar votos por meio de cargos públicos pode ter sido decisiva para o resultado.

Além do aumento de servidores, as denúncias mencionam o uso da estrutura da prefeitura para promover a candidatura do atual prefeito. Entre as provas anexadas, há registros de publicações em redes sociais, participação de servidores em atos de campanha e a utilização de eventos oficiais para promoção política.

A sentença de primeira instância reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico, resultando na possível cassação do mandato de Samuel Werton e sua inelegibilidade por oito anos. No entanto, o prefeito ainda pode recorrer da decisão. Caso a condenação seja mantida, novas eleições podem ser convocadas no município.

A coligação Unidos Pela Mudança requer, além da cassação do mandato, a aplicação de multa e a declaração de inelegibilidade do prefeito e demais envolvidos. O processo segue em tramitação.